Câmara Municipal do Porto
Nota: Este artigo é sobre o executivo autárquico do Porto. Para o edifício-sede, veja Paços do Concelho do Porto.Câmara Municipal do Porto | |
|---|---|
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| Tipo | |
| Tipo | Câmara Municipal |
| Liderança | |
Presidente | Rui Moreira, Independente desde 22 de Outubro de 2013 |
Vice-Presidente | Filipe Araújo, Independente |
| Estrutura | |
| Assentos | 13 |
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Grupos políticos | Executivo Municipal (7)
Oposição (6)
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Duração do mandato | 4 anos |
| Eleições | |
Última eleição | 26 de setembro de 2021 |
| Local de reunião | |
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| Paços do Concelho, Porto | |
| Website | |
| Sítio da Câmara Municipal do Porto | |
A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo colegial representativo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.
A Câmara Municipal do Porto é a segunda maior do país, sendo composta por 13 vereadores,[1] representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respectiva lista.
História
A primeira sede do poder autárquico, onde até ao final do século XVII ou XVIII se reuniam em assembleia os chamados homens-bons, ou os representantes dos 24 ofícios da cidade, foi a Antiga Casa da Câmara do Porto, ou Casa dos 24.[2] Lá, a Câmara do Porto, conhecida como Paço da Rolaçom, fazia uso de uma casa-torre. Mais tarde, devido ao perigo de ruína, a câmara abandonou o edifício. Ainda assim, continuar-se-ia a reunir neste edifício em ocasiões especiais, como a procissão do Corpus Christi, até 1875, ano em que um incêndio a destruiu; esta antiga sede permaneceu então abandonada até ao fim do século XX.[3]
Em 1614, de modo a registar todos os imóveis foreiros à vereação municipal, procedeu-se à inscrição da marca “F.A CÂMARA” em cada um deles.[4]
Em 1819, a Câmara do Porto instalou-se na atual Praça da Liberdade, onde permaneceu até 1915, tendo o edifício sido demolido em 1916 para a abertura da Avenida dos Aliados.[5]
Edifício
A Câmara Municipal do Porto está sediada no edifício dos Paços do Concelho do Porto, localizado no município do Porto. Com origens num plano elaborado pelo arquitecto inglês Barry Parker com aprovação em 1916, o projecto viria a sofrer alterações pelo arquitecto Correia da Silva e apenas viu a sua construção iniciada em 1920; contudo, o projecto passou por alterações adicionais, e só em 1957 é que os serviços da câmara foram instalado neste novo edifício.[6][7]
O edifício tem seis pisos, uma cave e dois pátios interiores. A torre central, com 70 metros de altura, ostenta um relógio de carrilhão. Foi o último monumento e palácio de granito a construir-se em Portugal. O seu interior tem tectos abobadados de estuque com acabamento artístico ao estilo romântico, uma escadaria principal, corredores e salas com estátuas e bustos, um salão nobre, entre outras divisões.[6][7]
Anteriormente, o poder autárquico localizou-se na Casa dos 24, destruída em 1875. Depois, passou pelo Convento de São Lourenço dos Agostinhos Descalços, pela Casa Pia e depois para o Palacete da Praça das Hortas;[8] posteriormente, foi utilizado o antigo Palácio dos Monteiro Moreira, então demolido.[3][9] Este último era semelhante ao edifício da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.[10]
Vereação 2021–2025
Ver artigo principal: Eleições autárquicas de 2021 no PortoA actual vereação portuense tomou posse em 20 de outubro 2021,[11] com base nas eleições autárquicas de 26 de setembro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos Vereadores da Câmara Municipal do Porto:[12]
| Presidente da Câmara Municipal | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nome | Retrato | Pelouro(s) | Partido | Período | |
| Rui de Carvalho de Araújo Moreira |  | Presidente da Câmara Municipal Pelouro da Cultura, Conhecimento e Relações Internacionais e Pelouro dos Transportes | Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Vereadores | |||||
| Filipe Manuel Ventura Camões de Almeida Araújo |  | Vice-Presidente da Câmara Municipal Pelouro do Ambiente e Transição Climática e Pelouro da Inovação e Transição Digital | Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Ana Catarina da Rocha Araújo | | Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e Pelouro dos Recursos Humanos e Serviços Jurídicos e Proteção Civil | Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente | | Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo | Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Albino Pedro Pereira Baganha | | Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação | Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Fernando Paulo Ribeiro de Sousa | | Pelouro da Educação e Pelouro da Coesão Social | Independente "Rui Moreira - Aqui há Porto!" | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Catarina Santos Cunha | | Pelouro do Turismo e da Internacionalização | Independente | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Tiago Barbosa Ribeiro |  | — | PS | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Rosário Gambôa | | — | PS | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Vladimiro Feliz |  | — | PPD/PSD | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Alberto Machado | | — | PPD/PSD | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Maria Ilda da Costa Figueiredo |  | — | PCP-PEV | 26 de outubro de 2021 – presente | |
| Maria Manuel Rola |  | — | B.E. | 26 de outubro de 2021 – presente | |
Presidentes da Câmara Municipal do Porto
Ver artigo principal: Lista de presidentes da Câmara Municipal do PortoReferências
- ↑ «Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. 110 páginas. 2014
- ↑ «CASA DOS 24 — a abrir». Museu da Cidade Porto. 16 de agosto de 2020. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ a b apat (12 de junho de 2013). «Os Antigos Paços do Concelho do Porto: uma Casa-Torre Medieval no Adro da Sé, por André Silva». pporto.pt. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «História da Cidade | Câmara Municipal do Porto». www.cm-porto.pt. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Conjunto da Praça da Liberdade, Avenida dos Aliados e Praça do General Humberto Delgado». Património Cultural. Cópia arquivada em 25 de março de 2017
- ↑ a b «Edifício Paços do Concelho - Autarquia - Câmara Municipal do Porto». web.archive.org. 12 de maio de 2017. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ a b «Edifício Paços do Concelho | Câmara Municipal do Porto». www.cm-porto.pt. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «História do Municipalismo - Poder Local e Poder Central no Mundo Ibérico» (PDF). p. 403. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ Os Paços do Concelho do Porto CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade ed. [S.l.: s.n.] 2012. ISBN 978-989-8434-12-8
- ↑ «Paços do Concelho (Câmara Municipal de Angra do Heroísmo) – Angra do Heroísmo | Câmara Municipal». Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Tomada de posse dos órgãos municipais marcada para quarta-feira no Pavilhão Rosa Mota»
- ↑ «Executivo». Câmara Municipal do Porto. Consultado em 23 de junho de 2018
 Câmaras Municipais de Portugal | ||
|---|---|---|
| 17 Vereadores |   | |
| 13 Vereadores | Porto | |
| 11 Vereadores (+100.000 eleitores) | Almada • Amadora • Barcelos • Braga • Cascais • Coimbra • Funchal • Gondomar • Guimarães • Leiria • Loures • Maia • Matosinhos • Odivelas • Oeiras • Santa Maria da Feira • Seixal • Setúbal • Sintra • Vila Franca de Xira • Vila Nova de Famalicão • Vila Nova de Gaia | |
| 9 Vereadores (50.000–100.000 eleitores) | Amarante • Aveiro • Barreiro • Fafe • Faro • Felgueiras • Figueira da Foz • Loulé • Mafra • Moita • Oliveira de Azeméis • Ovar • Palmela • Paredes • Penafiel • Pombal • Ponta Delgada • Póvoa de Varzim • Santarém • Santo Tirso • Torres Vedras • Valongo • Viana do Castelo • Vila do Conde • Vila Real • Viseu | |
| 7 Vereadores (10.000–50.000 eleitores) | Abrantes • Águeda • Albergaria-a-Velha • Albufeira • Alcácer do Sal • Alcanena • Alcobaça • Alcochete • Alenquer • Alijó • Almeirim • Amares • Anadia • Angra do Heroísmo • Ansião • Arcos de Valdevez • Arganil • Arouca • Arruda dos Vinhos • Azambuja • Baião • Batalha • Beja • Benavente • Bombarral • Bragança • Cabeceiras de Basto • Cadaval • Caldas da Rainha • Calheta (Madeira) • Câmara de Lobos • Caminha • Cantanhede • Cartaxo • Castelo Branco • Castelo de Paiva • Castro Daire • Celorico de Basto • Chaves • Cinfães • Condeixa-a-Nova • Coruche • Covilhã • Elvas • Entroncamento • Espinho • Esposende • Estarreja • Estremoz • Évora • Fundão • Gouveia • Grândola • Guarda • Horta • Ílhavo • Lagoa (Açores) • Lagoa (Algarve) • Lagos • Lamego • Lourinhã • Lousã • Lousada • Macedo de Cavaleiros • Machico • Mangualde • Marco de Canaveses • Marinha Grande • Mealhada • Melgaço • Mira • Miranda do Corvo • Mirandela • Mogadouro • Moimenta da Beira • Monção • Montalegre • Montemor-o-Novo • Montemor-o-Velho • Montijo • Moura • Nazaré • Nelas • Óbidos • Odemira • Olhão • Oliveira do Bairro • Oliveira do Hospital • Ourém • Paços de Ferreira • Penacova • Peniche • Peso da Régua • Ponte da Barca • Ponte de Lima • Ponte de Sor • Portalegre • Portimão • Porto de Mós • Póvoa de Lanhoso • Praia da Vitória • Resende • Ribeira Brava • Ribeira Grande • Rio Maior • Sabugal • Salvaterra de Magos • Santa Comba Dão • Santa Cruz • Santiago do Cacém • São João da Madeira • São Pedro do Sul • Sátão • Seia • Serpa • Sertã • Sesimbra • Sever do Vouga • Silves • Sines • Soure • Tábua • Tavira • Tomar • Tondela • Torres Novas • Trofa • Vagos • Vale de Cambra • Valença • Valpaços • Vendas Novas • Vieira do Minho • Vila Franca do Campo • Vila Pouca de Aguiar • Vila Real de Santo António • Vila Verde • Vinhais • Vizela | |
| 5 Vereadores (até 10.000 eleitores) | Aguiar da Beira • Alandroal • Alcoutim • Alfândega da Fé • Aljezur • Aljustrel • Almeida • Almodôvar • Alpiarça • Alter do Chão • Alvaiázere • Alvito • Armamar • Arraiolos • Arronches • Avis • Barrancos • Belmonte • Borba • Boticas • Calheta (Açores) • Campo Maior • Carrazeda de Ansiães • Carregal do Sal • Castanheira de Pera • Castelo de Vide • Castro Marim • Castro Verde • Celorico da Beira • Chamusca • Constância • Corvo • Crato • Cuba • Ferreira do Alentejo • Ferreira do Zêzere • Figueira de Castelo Rodrigo • Figueiró dos Vinhos • Fornos de Algodres • Freixo de Espada à Cinta • Fronteira • Gavião • Góis • Golegã • Idanha-a-Nova • Lajes das Flores • Lajes do Pico • Mação • Madalena • Manteigas • Marvão • Mêda • Mértola • Mesão Frio • Miranda do Douro • Monchique • Mondim de Basto • Monforte • Mora • Mortágua • Mourão • Murça • Murtosa • Nisa • Nordeste • Oleiros • Oliveira de Frades • Ourique • Pampilhosa da Serra • Paredes de Coura • Pedrógão Grande • Penalva do Castelo • Penamacor • Penedono • Penela • Pinhel • Ponta do Sol • Portel • Porto Moniz • Porto Santo • Povoação • Proença-a-Nova • Redondo • Reguengos de Monsaraz • Ribeira de Pena • Sabrosa • Santa Cruz da Graciosa • Santa Cruz das Flores • Santa Marta de Penaguião • Santana • São Brás de Alportel • São João da Pesqueira • São Roque do Pico • São Vicente • Sardoal • Sernancelhe • Sobral de Monte Agraço • Sousel • Tabuaço • Tarouca • Terras de Bouro • Torre de Moncorvo • Trancoso • Velas • Viana do Alentejo • Vidigueira • Vila de Rei • Vila do Bispo • Vila do Porto • Vila Flor • Vila Nova da Barquinha • Vila Nova de Cerveira • Vila Nova de Foz Côa • Vila Nova de Paiva • Vila Nova de Poiares • Vila Velha de Ródão • Vila Viçosa • Vimioso • Vouzela | |
Fonte do número de eleitores (2017): PORDATA (Base de Dados Portugal Contemporâneo) | ||
